Prezados(as) Cooperados(as),
No fim da tarde da última sexta-feira (09), a Secretaria Municipal de Educação de Macaíba comunicou, de maneira oficial, o pedido de encerramento do contrato com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (Coopedu), após recurso protocolado pelo município junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a liminar em favor da continuidade dos serviços da nossa instituição na cidade.
Diante da decisão do STJ, a Coopedu vem, através desta nota, informar aos Cooperados(as) ativos e em produção no município, que todos(as) devem suspender suas atividades, enquanto o setor Jurídico da nossa instituição protocola recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de continuar defendendo a legalidade da contratação.
A Coopedu levará ao conhecimento da Corte Suprema, que a decisão proferida pelo Excelentíssimo Ministro Humberto Martins, levou em consideração apenas as informações apresentadas pelo município de Macaíba que, de maneira equivocada, informou ao Ministro que o contrato havia sido cancelado antes do início da prestação dos serviços por parte desta cooperativa, quando na verdade o município já estava sendo beneficiado pelos serviços cooperativistas.
Vale ressaltar que a Coopedu, assim como em qualquer outro território, atua de forma legal em seus processos licitatórios, baseada nos princípios da legalidade para consolidar e oferecer em recanto do território potiguar educação de excelência.
Aproveitamos o momento para agradecer a todos(as) os(as) Cooperados(as) que, ao longo da prestação de serviços no município de Macaíba/RN, atuou de forma ética, responsável, coerente e imbatível no dever de educar a comunidade educacional, em tempos tão adversos.
Por fim, informamos que a Coopedu já está providenciando junto ao financeiro do município de Macaíba, o pagamento relativo aos dias produzidos neste mês de julho, e, tão logo o município efetue o referido pagamento, a Coopedu fará o repasse para todos os cooperados que produziram, em macaíba, neste mês de julho.
Atenciosamente,
Coopedu
Excelência em Educação.